Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website de Peças do Puzzle, aceita todos os termos, condições e avisos apresentados.

2. Cancelamento e Faltas

Cancelamentos de consultas devem ser comunicados com mínimo 24 horas de antecedência. Faltas sem aviso prévio podem resultar na cobrança da consulta.

3. Teleconsultas

O utilizador é responsável pela privacidade e segurança do seu ambiente durante teleconsultas. Recomendamos um espaço privado e uma conexão de internet estável.

4. Conteúdos Digitais (E-books)

Após download iniciado, não há direito de livre resolução do contrato conforme legislação portuguesa. Todos os conteúdos digitais têm proprietário intelectual e uso é reservado ao utilizador.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, textos, imagens e materiais no website e em todos os serviços são propriedade intelectual de Peças do Puzzle. Uso não autorizado ou comercial é proibido.

6. Situações de Emergência

Este website e os serviços de Peças do Puzzle NÃO substituem atendimento de emergência. Em caso de crise psicológica ou risco para a vida, contacte:

• Emergência: 112
• Telefone da Esperança (24h): 21 352 6610
• S.O.S. Voz Amiga (24h): 21 322 80 80

7. Responsabilidade

Peças do Puzzle não se responsabiliza por danos, perdas ou consequências resultantes do uso ou impossibilidade de usar o website ou serviços.

8. Alterações aos Termos

Peças do Puzzle reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas.

9. Jurisdição

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da Madeira, Portugal.